1. Temáticas do PSE
Temáticas obrigatórias/prioritárias para o ciclo 2025/2026:
Prevenção da violência e promoção da cultura da paz
Verificação da situação vacinal
Saúde sexual e reprodutiva
Alimentação saudável e prevenção da obesidade
Saúde mental
Demais temáticas do PSE
· Saúde Ambiental;
· Promoção da atividade física;
· Prevenção das violências e dos acidentes;
· Prevenção de doenças negligenciadas;
· Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas;
· Saúde bucal;
· Saúde auditiva;
· Saúde ocular;
· Prevenção à Covid-19.
2. Monitoramento e Avaliação
Realizado anualmente com base em dois indicadores:
Indicador 1: Percentual de escolas pactuadas que realizaram ação do PSE
Cálculo:
Número de escolas que registraram ações do PSE no período avaliado
Número total de escolas pactuadas na adesão ao PSE Ciclo 2025/2026
Numerador: Número de escolas que registraram ações do PSE no período avaliado, com os seguintes Temas para saúde e Práticas em saúde da Ficha de Atividade Coletiva (FAC):
TEMAS PARA SAÚDE:
01 Ações de combate ao Aedes aegypti;
02 Agravos Negligenciados;
03 Alimentação saudável;
05 Cidadania e direitos humanos;
06 Dependência química/tabaco/álcool/ outras drogas;
09 Prevenção da violência e promoção da cultura da paz;
10 Saúde ambiental;
11 Saúde bucal;
13 Saúde mental;
14 Saúde sexual e reprodutiva.
PRÁTICAS EM SAÚDE:
01 Antropometria;
02 Aplicação tópica de flúor;
04 Escovação dental supervisionada;
05 Práticas corporais e atividade física;
10 Saúde auditiva;
11 Saúde ocular;
12 Verificação da situação vacinal;
14 Outro procedimento coletivo (Prevenção à Covid-19 nas escolas código SIGTAP (01.01.01.009-5).
Denominador: Número total de escolas pactuadas na adesão ao PSE Ciclo 2025/2026 no município conforme o relatório de adesão.
Meta: 50% de cobertura
Parâmetro: 100% de escolas pactuadas com ações registradas corretamente no SISAB.
Indicador 2: Percentual de escolas pactuadas que realizaram ações de Prevenção da violência e promoção da cultura da paz, Verificação da situação vacinal, Saúde sexual e reprodutiva, Alimentação saudável e Saúde Mental no Município
Cálculo:
Número de escolas pactuadas ao PSE, que registraram ações no período avaliado
Número total de escolas pactuadas na adesão ao PSE Ciclo 2025/2026
Numerador: Número de escolas pactuadas ao PSE, que registraram ações no período avaliado, dos seguintes Temas para saúde e Práticas em saúde da Ficha de Atividade Coletiva do e-SUS:
TEMAS PARA SAÚDE:
03 Alimentação saudável;
09 Prevenção da violência e promoção da cultura da paz;
13 Saúde mental;
14 Saúde sexual e reprodutiva.
PRÁTICAS EM SAÚDE:
12 Verificação da situação vacinal.
Denominador: Número total de escolas pactuadas na adesão ao PSE Ciclo 2025/2026 no município conforme o relatório de adesão.
Meta: 50% de cobertura
Parâmetro: 100% de escolas pactuadas com ações registradas corretamente no SISAB.
3. Incentivo Financeiro
Ano 1 (2025): repasse com base na adesão e classificação de vulnerabilidade.
A classificação da vulnerabilidade multifatorial (saúde e social) foi calculada a partir das temáticas prioritárias, considerando indicadores de Violência nas escolas, Gravidez na infância e adolescência, Notificações de HIV e Sífilis na faixa etária 10 a 19 anos e Saúde Mental (observados os dados de Depressão, Ansiedade e Suicídio), e Cobertura de vacinação na infância.
Essa medida síntese de saúde, somada ao Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) de categorias “alta vulnerabilidade” e “muito alta vulnerabilidade”, e ao percentual de educandos Pretos/Pardos acima de 50% por município, foram utilizados para a classificação de vulnerabilidade multifatorial (saúde e social) dos municípios.
Acresce valor adicional ao valor base de adesão, mediante disponibilidade financeira e orçamentária, para creches e pré-escolas, escolas em áreas rurais, indígenas, quilombolas, em assentamentos, escolas que atendem medidas socioeducativas, escolas em que mais de 50% (cinquenta por cento) dos estudantes são membros de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, e escolas com oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) devidamente pactuadas na adesão ao Programa Saúde na Escola.
Ano 2 (2026): repasse conforme desempenho nos indicadores acima.
*Repassado na adesão
**Bônus: incentivo adicional distribuído de acordo com percentual de representação das escolas aderidas a depender da disponibilidade orçamentária.
4. Registro das Ações no Sistema
Campos obrigatórios na Ficha de Atividade Coletiva:
Número do INEP da escola pactuada
Tema de Saúde (ex: “Saúde Mental”, “Saúde Sexual e Reprodutiva”)
Práticas em Saúde realizadas (ex: “Verificação da Situação Vacinal”)
As ações só serão computadas se forem enviadas ao SISAB e validadas nacionalmente.
a) No menu principal selecione a opção: Atividade coletiva.
Também é possível acessar pela barra de navegação:
b) Selecione a opção NOVO, no canto inferior direito.
c) Preencha as informações iniciais de identificação:
Profissional responsável. (a)
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). (b)
Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES). (c)
Identificador Nacional de Equipes (INE). (d)
Data da realização da atividade. (e)
Turno que a atividade foi realizada. (f)
Programa Saúde na Escola (educação/saúde). (g)
Número do INEP (escola/creche). (h)
Número de participantes. (i)
Número de avaliações alteradas (opcional). (j)
CNS e CBO de outros profissionais envolvidos na atividade. (k)
d) Definir o Tipo de Atividade:
Segundo o Caderno do gestor do PSE podem ser registradas as seguintes ações:
I. Educação em saúde: indica uma ação de educação em saúde, ex: encenações teatrais, rodas de conversa com temas da saúde, campanhas pontuais ou sazonais de saúde etc. Não exige identificação dos participantes.
II. Atendimento em grupo: campo utilizado para indicar grupos terapêuticos, grupos operativos, oficinas, grupos temáticos por ciclo de vida ou condição de saúde, ex.: grupos de atividade física, terapia comunitária. Exige informar os participantes.
III. Avaliação/Procedimento coletivo: indica avaliações ou procedimentos realizados em um grupo, ex.: avaliação antropométrica, testes de acuidade visual, escovação dental supervisionada, aplicação tópica de flúor, entre outros. Exige informar os participantes.
IV. Mobilização social: Ações de promoção de mobilização comunitária com a constituição de redes sociais de apoio e ambientes de convivência e solidariedade. Não exige identificação dos participantes.
e) Público Alvo: Este campo é obrigatório e deve ser marcado de acordo com o público participante das ações do PSE.
f) Temas para saúde: obrigatório quando for registrar uma educação em saúde, atendimento em grupo ou mobilização social.
É possível registrar um ou mais temas.
*P: Atividade prioritária
Fonte: adaptado do Caderno do gestor do PSE.
g) Práticas em saúde: Neste bloco é possível registrar uma ou mais práticas em saúde, caso seja atendimento em grupo, e apenas uma única caso seja avaliação/procedimento coletivo. As seleções deste bloco correspondem às seguintes ações do PSE:
*P: Atividade prioritária
Fonte: adaptado do Caderno do gestor do PSE.
h) Identificação do participante: Campo onde deve ser registrado no nome dos participantes da atividade. Obrigatório para atendimento em grupo ou Avaliação/procedimento coletivo.
i) Gravar.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde; Ministério da Educação. Caderno do gestor do PSE [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. 46 p. (1ª edição eletrônica atualizada da edição impressa de 2015). ISBN 978‑65‑5993‑214‑6. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_gestor_PSE_1ed.pdf. Acesso em: 15 jul. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde. Coordenação-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde. Nota Técnica nº 30/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS: Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2025/2026. Brasília: Ministério da Saúde, 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 7.568, de 14 de julho de 2025. Define e habilita os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE ao recebimento de recursos financeiros referentes ao ciclo 2025/2026. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 jul. 2025. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.568-de-14-de-julho-de-2025-641910588. Acesso em: 15 jul. 2025.